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Gilson .
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O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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Gilson .
OAB 22.568/CE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Setembro de 2024
Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
(
1
)
Gilson .
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Defesa Prévia - Infração de Trânsito - Omissão de Socorro
Balduino Tomaz
·
há 9 anos
olá
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Recomendações
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2
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Sérgio Zoghbi
Artigo ·
há 13 anos
Garantismo Penal
1 Introdução O garantismo encontra-se relacionado ao conjunto de teorias penais e processuais penais estabelecidas pelo jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli. O significado do termo garantista que...
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Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
Notícia ·
há 14 anos
Lei proíbe cheque caução em hospital
Nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico hospitalar emergencial agora estão proibidos. Publicado...
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